Boas Festas!!!

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Justiça Federal confirma interdição de bingos

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prazo prescricional despacho anterior à vigência da lei complementar.

interrupção . Citação. Inocorrência. Extinção dos créditos Tributários. Princípios da segurança jurídica. Precedentes do STJ. Conhecimento e improvimento do recurso.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas